NORMAS DE FUNCIONAMENTO
No
seguimento do processo de inscrições adotado nos anos letivos transatos e que
trouxe bons resultados, este ano o processo será idêntico.
Período de Inscrições: a
partir das 10h00 de 08/agosto e até às 23:59 de 21/agosto (1ª Fase - com possibilidade de escolha das disciplinas por ordem de preferência) e depois de 22/agoso (2ª Fase). A
Ficha de Inscrição para cada fase (formulário Google Form) com o respetivo Link
será atempadamente publicada na página oficial Web (www.icm-usema.pt), na página do Facebook e também enviada no Boletim de Informações USEMA por
E-mail do ICM-USEMA para cada Associado. Os interessados poderão ainda inscrever-se fora deste período e ao longo do ano, estando, contudo, condicionados às vagas existentes em cada disciplina que pretendam frequentar, no momento da inscrição.
Os Procedimentos de Inscrição
são os seguintes:
1. Antes do período de inscrições, o ICM-USEMA disponibilizará na página oficial Web (www.icm-usema.pt) as disposições normativas das inscrições, o Horário Provisório, o Calendário do ano letivo, bem como o Link com a Ficha de Inscrição; o Link também será disponibilizado na página do Facebook e enviado no Boletim de Notícias USEMA.
2. Cada
candidato(a) deverá preencher a Ficha de Inscrição com os dados aí requeridos e
submetê-la on-line, ficando deste modo registada a data/hora da
inscrição, elemento imprescindível para o rateio das turmas de cada disciplina,
nos termos definidos no ponto 7.a.
3. Em
resposta à inscrição via Internet o ICM-USEMA enviará por e-mail o
valor a pagar por Multibanco com a Entidade/Referência/Valor, por Transferência Bancária ou presencialmente na Secretaria; só após este
pagamento o processo de inscrição estará concluído;
4. Embora
a inscrição deva, preferencialmente, ser feita via Internet, quem não
tiver essa possibilidade poderá ainda assim enviar para o n.º de telemóvel do ICM-USEMA 93 298 67 38 uma SMS com o seguinte texto: Inscrição USEMA Nome completo do Aluno.
Para efeitos de ordenação das inscrições por data/hora, as inscrições por SMS
que sejam recebidas antes da hora de abertura serão anuladas e as que sejam
recebidas regularmente serão sujeitas a uma penalização de 30 minutos face às
inscrições via internet, como meio de compensação do tempo de
preenchimento online da Ficha de Inscrição;
5. Em
resposta à SMS o ICM-USEMA enviará uma SMS para o número remetente com o agendamento
do dia/hora a que o associado deve deslocar-se à Secretaria para formalizar
a inscrição e pagar a anuidade; após o pagamento o processo de inscrição está
concluído;
6. Caso
venha a existir um número de alunos candidatos a uma dada disciplina que exceda
a lotação da respetiva sala ou disciplina, haverá lugar a um rateio;
7. O
rateio será feito de acordo com os seguintes critérios:
a. Ordenação
pelo registo automático da data/hora de receção das Fichas de Inscrição
via Internet (preferencial) e das SMS estando estas sujeitas a uma
penalização de 30 minutos;
b. Ordenação
das preferências individuais
por disciplina, atendendo-se primeiro às 1ªs preferências de todos
os alunos, seguidamente às 2ªs preferências, depois às 3ªs
preferências e assim sucessivamente até esgotadas todas as inscrições – desta
forma assegura-se que a maioria dos alunos terá acesso às suas primeiras preferências;
c. Lotação
máxima da sala
onde cada disciplina irá ser lecionada ou limite imposto pelo Professor para a Disciplina.
8. Os
valores em vigor no ano letivo 2024/2025 são anuais e são os seguintes:
· Jóia (apenas aplicável na 1ª inscrição
como associado do ICM-USEMA): 10,00
EUR;
· Quota de associado(a) para o ano 2025: 12,00 EUR;
· Seguro de Acidentes Pessoais: 6,00 EUR;
· Propina anual (pagamento único): 63,00 EUR / 42,00 EUR (2º+3º Períodos) / 21,00 EUR (3º Período); Propina anual (pagamento fracionado em 3 vezes, uma por cada Período): 75,00 EUR / 50,00 EUR (apenas 2º e 3º Períodos / 25,00 EUR (apenas 3º período).
Notas:
I. Embora cada associado deva apenas enviar uma Ficha de Inscrição, pois só o primeiro envio válido (depois das 10h00) será considerado, o mesmo associado poderá remeter as Fichas de Inscrição de outros associados, familiares ou amigos, o que se aconselha, em vez de optar pela inscrição presencial.
II. O ICM-USEMA suportará o valor do Seguro de Acidentes Pessoais e da Propina, aos Professores e aos membros dos Órgãos Sociais.
III. No caso da inscrição se reportar a um casal, este terá um desconto e pagará uma propina total de apenas 105,00 EUR, em vez de 2 x 63,00 EUR.
IV. No
caso de um dos elementos do casal ser Professor ou membro dos Órgãos Sociais, o
outro membro pagará uma propina no valor de 63,00 EUR.
V. A primeira inscrição como associado(a) do ICM-USEMA está sujeita a aprovação pela Direção, conforme definido nos Estatutos
Mafra, 24/julho/2024 A
Direção